Ministério do Comércio

Missão

O Ministério do Comércio é o órgão do Governo responsável pela elaboração, execução, supervisão e controlo da política comercial, visando regular e disciplinar o exercício da actividade do comércio, promover o desenvolvimento, ordenamento e a modernização das infra-estruturas comerciais, bem como assegurar a livre e leal concorrência entre comerciantes, salvaguardando os direitos dos consumidores.

Titular da Pasta

Ministro

Fiel Domingos Constantino



Secretário de Estado do Comércio Interno

Álvaro Augusto Soares Paixão Junior



Secretário de Estado Para o Comércio Externo

Alexandre David de Sousa Costa



Secretário de Estado para o Comércio Interno

Jaime Joaquim Pedro Fortunato